segunda-feira, 19 de maio de 2008

Redução da jornada sem redução do salário


Outro dia, não muito distante deste, no qual posto mais um artigo, deparei-me com um artigo que propunha ao governo que se lançasse à uma nova atividade de trabalho, reduzindo a jornada sem reduzir o salário do trabalhador, assim, em turnos diferenciados, para que outras pessoas pudessem trabalhar "tendo acesso ao trabalho formal e uma remuneração melhor", seguindo as palavras de Vivaldo Moreira, autor do texto que pode ser encontrado no seguinte link:

http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=1107

1. Redução da jornada

Até aí está tudo nos conformes. A minha opinião é a mesma e, particularmente, já estudei sobre o caso. A questão diferencial é que Vivaldo Moreira deixou claro em seu artigo que, infelizmente, falta argumentos objetivos para a proposta e que há uma discrepância com a realidade. O autor acabou afobando-se ao ignorar certos pontos do mundo contemporâneo, um mal comum que aflingi boa parte das políticas de esquerda hoje. Assim, considerando que sua proposta é reformadora e não revolucionária, devemos nos ater a tais pontos.
No artigo, especifica-se diversas manifestações e uma delas diz respeito à proposta da General Motors de gerar empregos doravante redução salarial. Esta é uma tática do mundo liberal e dos economistas ortodoxos para aumento de produção via depreciação do trabalho operário, e assim, atender a demanda afim de arcar com os lucros conseqüentes, em outras palavras, há um certo lucro, não fixo, porém com uma média constante com a qual, não se pode obter mais capital do que o adquirido num determinado espaço de tempo, e considerando este montante, há de se fazer um novo lucro, ainda maior que o primeiro, contratando mais empregados para aumento de produção e atendimento da demanda, o que faz com que a empresa arque com um déficit temporário na contratação destes, e para regular este déficit, afim de estabilizar as perdas, reduz-se o salário dos empregados mais antigos. Seguindo na explicação, revela-se a queda brusca de trabalhadores da GM em 30 anos, equivalente a 460 mil funcionários, que podem ser explicadas pelo infeliz crescimento tecnológico, entretanto, é bem verdade que a GM poderia continuar a pagar seus funcionários sem que houvesse uma perda absurda, resultado da ação capitalista.
Levantando esta bandeira, o autor outorga a luta pela redução da joranada, sem redução de salário tendo em mente os seguintes aspectos: o custo dos salários brasileiros é um dos mais baixos do mundo, o peso dos salários no custo total de produção é baixo, e o processo de flexibilização intensificou o ritmo do trabalho.
O custo dos salários brasileiros é inquestionavelmente um dos mais baixos do mundo, entretanto, considerando o Brasil, infelizmente este não é um motivo sem contra argumento pois, a federação brasileira conta com um aparato estatal hiperdimensionado e com gastos de alto nível. Considerando este hiperdimensionamento estatal, regulador das ações do país, como uma das maiores armas do Poder Executivo hoje, pode-se dizer que os gastos do Estado vão muito mais além do que se imagina e que, portanto, o aumento do salário mínimo ou a diminuição do capital obtido via produção, pode influir em declínio monetário exageradamente alto, já que, além do capital, não alimentar estes setores pode culminar na queda do poder regulatório do Executivo ou na perda de apoio político. De maneira geral, para um partido sério que assumisse o poder no Brasil, este seria um problema a ser passado.
Uma vez que os salários da classe são baixos, pouco pesarão no produto final da balança de pagamentos, no PIB ou onde preferir questionar. Não existe empecilho para tal assunto, uma vez que a economia nacional, passando ainda que por oscilações, vem passando por um bom momento e o capital absoluto tende a aumentar.
Quanto ao chamado processo de flexibilização da legislação trabalhista, hei de discordar da afirmação pois, a CLT, sendo a chamada principal arma do trabalhador, na verdade tem um efeito contrário. A cada ano são votados PL em relação às leis trabalhistas e muitas delas são aceitas, inchando o conjunto e criando uma regra para cada ato, inicialmente a favor do trabalhador, entretanto, lembrando os primórdios da sua criação no governo Vargas, vinculando-o ainda mais ao Estado, retirando-lhe a liberdade de luta, regulando cada indivíduo e apazigüando ânimos, o que diz respeito também as classes sindicais. Segundo o texto, este processo, especificado da década de 90, intensificou o ritmo de trabalho, porém, foi esquecido que em todos os cantos do mundo a intensificação do trabalho também ocorreu, advindo do próprio capitalismo. Os anos 90 foram os principais anos do início do capitalismo absoluto (de mãos dadas com o Liberalismo), considerando o final da Guerra Fria e os novos processos de integração dos Estados (como os blocos regionais), seguido do processo de pós modernização e também da globalização. Com estes critérios observados, deve-se lembrar que com mão-de-obra renovada e barata, nova corrida ecônomica, os processos de interdepêndencia entre Estados e principalmente com a expansão do mercado, e isto somado ao final desta década, as novas tecnologias, o aumento do poder aquisitivo das classes via adaptação do sistema de crédito e a expansão do comércio capitalista para as classes mais carentes, o ritmo de produção foi elevado afim de atender as novas demandas que aumentaram gradativamente.
Seguindo cronologicamente o texto, Vivaldo afirma que o prejuízo da proposta à competitividade internacional, argumentado pelos empresários, seria uma mentira. Considerando os argumentos citados à cima, devemos admitir que os empresários não estão mentindo, pelo menos a curto prazo. Ao empregar trabalhadores sem redução salarial, o tesouro nacional sofreria uma queda, uma vez que deveria fazer investimentos em várias áreas, administrativas e de execução sem lucro imediato; afinal de contas, contratar não é uma solução direta no capitalismo. Os gastos viriam de vários setores, inclusive relacionados aos financiamentos, gasto alto governamental. Com o tesouro reduzido, o investimento interno e externo, assim como a compra de produtos essenciais referentes à utilização dos novos trabalhadores contratados, principalmente na área rural, estaria ameaçada num país em que o gasto público é tão elevado e os sistemas de regulação típicos do Estado, em suas diversas áreas no país, estão sempre elevando suas demandas, podendo então, endividar-nos.
Com os aspectos mencionados anteriormente, a solução para este impasse seria de fato reduzir o tesouro nacional e botando como primeiro plano de governo a proposta, sempre investindo nas áreas necessárias. No primeiro momento, a dívida será inevitável e a inflação de custos conseqüente; assim como todo investimento, há as primeiras conseqüências. Ainda assim, existem saídas viáveis e já utilizadas pelo Brasil para tais fatos como aumentar a circulação de capital interno, produzindo inflação com espera de superação da mesma, através da elevação de aquisição de produtos. Por outro lado, o problema da dívida com o teto salarial e as demais seriam resolvidos à curto prazo, já que, expandindo os empregos a demanda estará também aumentando, o tesouro nacional voltará a crescer, uma vez que sobrando tempo ao trabalhador e não diminuindo seu salário, sem o aumento da carga tributária, conseqüentemente aumentando seu salário real, ele estará aumentando a circulação de moeda no plano interno conveniado com a ação dos órgãos vinculados. Com a redução da jornada de trabalho de 8 horas para 5 ou 6 horas, por exemplo, devemos lembrar que a produção ocorreria em maior quantidade, já que ao invés das 8 horas exemplificadas, para o Estado estariam sendo realizadas 10 ou 12 horas de produção. Ainda com o aumento da produção, deve-se lembrar que a exportação também irá crescer, principalmente se investida nos setores de acesso ao mercado internacional.

2. A mão-de-obra reserva

Contextualizado a situação da proposta e seus problemas e resoluções primárias, ainda resta definir uma situação bloqueadora do encargo de novas vagas trabalhistas. O capitalismo, que vem sempre se adaptando aos novos tempos, foi capaz de
instituir a chamada mão-de-obra reserva, que a grosso modo significa dizer que indivíduos estejem às margens da sociedade, uma vez que estejem também às margens da economia, para que sua posterior utilização, caso seja necessária, tenha um custo muito baixo.
A situação atual do trabalhador, como um todo e no mundo inteiro, principalmente nos países mais pobres, por obviedade, e na América Latina (residência de muitos desses países) é simplesmente famélica. Estes, que já estão empregados, sofrem com baixos salários e a falta de assistência social que lhes é devida, tanto por parte do Estado, quanto por parte dos monopólios privados. Ainda assim, não podem largar seus empregos para que se faça melhor ou para combater a própria alienação pois, há indivíduos desempregados que aceitarão situações ainda mais controversas que as primeiras como um salário ainda mais reduzido e menos assistência social e, por muitas vezes, patrões que influam em suas vidas pessoais.
Como um todo, a situação também é muito bem vista ao Estado, já que, a substituição da mão-de-obra barata pela substituição da mão-de-obra quase gratuita, equivale à lucros.
Devemos então nos ater à situação real e levantar a bandeira de que não acabaremos com o desemprego, mas sim, usando a proposta de redução da jornada, diminuiríamos o mesmo, pois, afirmar ao trabalhador que haveria emprego a todos seria alienar os mesmos e admitir que o sistema capitalista pode adaptar-se à sociedade em igualdade e a luta proletária seria reduzida à nada.
Dito as barreiras e especificados os problemas, todo o apoio à Vivaldo Moreira e o proletariado! Levantemos a bandeira da redução da jornada sem redução de salário!

Sujeito a mudanças certas.
Foto: Eu

5 comentários:

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